Av. John Kennedy, 150 - Ed. Center Shopping, Sala 215
Centro - Araruama/RJ - CEP: 28970-000

Ilário de Amorim Machado CRC/RJ 103072/O-8
Pedro Afonso Messias Bastos CRC/RJ 125979/O-4

  • (22) 2665-7435
  • (22) 98134-6339
  • (21) 99927-8884
  • (22) 98823-0280
  • (22) 99898-4283

Mais do que prestação de serviços...

Uma parceria!

Legislação

Legislao
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Nota Orientativa 01/2018 - Arredondamentos de Retenes naEFD-ReinfAEFD-Reinfutiliza como regra de clculo para operaes de multiplicao envolvendo decimais, a funo de truncar na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apurao dos valores tributados so consideradas duas casas decimais sem ar

RESOLUO CGESN16,DE12 DE JUNHO DE 2018Institui o Subcomit de Atendimento.

RESOLUO CGESN15,DE12 DE JUNHO DE 2018Regulamenta a forma de divulgao de novas verses corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais doeSocial.

LEI N 13677 DE 13/06/2018Altera a Lei Complementar n 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentao da conta do Programa de Integrao Social (PIS) e do Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (Pasep).

LEI N 13.674, DE 11 DE JUNHO DE 2018Converso da Medida Provisria n 810, de 2017

INSTRUO NORMATIVA RFBN1810,DE13 DE JUNHO DE 2018Altera a Instruo Normativa RFB n971, de 13 de novembro de 2009, que dispe sobre normas gerais de tributao previdenciria, e a Instruo Normativa RFB n1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituio, compensa

DECRETO N 9405 DE 11/06/2018Dispe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido s microempresas e s empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Incluso da Pessoa com Deficincia (Estatuto da Pesso

SOLUO DE CONSULTA COSITN99001,DE15 DE JANEIRO DE 2018ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributrio

SOLUO DE CONSULTA COSITN585,DE21 DE DEZEMBRO DE 2017ASSUNTO: Contribuio para oPIS/PASEP

SOLUO DE CONSULTA COSITN48,DE28 DE MARO DE 2018ASSUNTO: CONTRIBUIO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -COFINS