Rua Idemar da S. Rocha, 58 - Sala 204
Alto da Boa Vista - Araruama/RJ - CEP: 28970-000

Ilário de Amorim Machado CRC/RJ 103072/O-8
Pedro Afonso Messias Bastos CRC/RJ 125979/O-4

  • (22) 2665-7435
  • (22) 98134-6339
  • (21) 99927-8884
  • (22) 99898-4283

Mais do que prestação de serviços...

Uma parceria!

Legislação

Legislao
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:


SOLUO DE CONSULTA COSITN233,DE16 DE AGOSTO DE 2019Assunto: Normas de Administrao Tributria


DECRETO N 9978 DE 20/08/2019Dispe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.


MEDIDA PROVISRIA N 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligncia Financeira.


CIRCULAR CAIXA N 870 DE 16/08/2019Divulga verso atualizada do Manual Operacional do Agente Operador doFGTS.


DECRETO N 9.971, DE14 DE AGOSTO DE 2019Altera a Tabela de Incidncia doImposto sobre Produtos Industrializados-TIPI, aprovada pelo Decreto n8.950, de 29 de dezembro de 2016.


PORTARIA SEPREVT N 955 DE 12/08/2019Estabelece, para o ms de agosto de 2019, os fatores de atualizao do peclio e dossalrios-de-contribuio.


SOLUO DE CONSULTA DISIT/SRRF07N7046,DE12 DE AGOSTO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica -IRPJ


RESOLUO INSS N 695 DE 08/08/2019Institui a Estratgia Nacional de Atendimento Tempestivo no mbito do Instituto Nacional de Seguro Social.


LEI N 13863 DE 08/08/2019Altera aLei n 12.302, de 2 de agosto de 2010, para modificar a exigncia de habilitao para o exerccio da atividade de instrutor de trnsito.